Ônus da prova no processo penal

Autores

  • Felipe da Costa De-Lorenzi

Palavras-chave:

ônus da prova

Biografia do Autor

Felipe da Costa De-Lorenzi

Doutor em Ciências Criminais (PUCRS). Professor substituto (FURG).

Referências

BADARÓ, Gustavo Henrique R. I. Ônus da prova no processo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

CUERDA RIEZU, Antonio. La prueba de las eximentes en el proceso penal: ¿obligación de la defensa o de la acusación? InDret Penal, Barcelona, n. 2, p. 1-18, 2014. Disponível em: https://indret.com/la-prueba-de-las-eximentes-en-el-proceso-penal-obligacion-de-la-defensa-o-de-la-acusacion/. Acesso em: 5 jun. 2023.

GOLDSCHMIDT, James. Teoria general del proceso. Barcelona: Labor, 1936. p. 82-107.

JARDIM, Afranio Silva. O ônus da prova na ação penal condenatória. Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça, Rio de Janeiro, n. 23, p. 26-44, jan./jun. 1986. Disponível em: https://www.mprj.mp.br/servicos/revista-do-mp/revista-23-fase-2/artigo-das-pags-26-44. Acesso em: 5 jun. 2023.

LIMA, Renato Brasileiro de. Manual de processo penal: volume único. 8. ed. Salvador: JusPodivm, 2020. p. 674-681.

NOGUEIRA, Rafael Fercury. Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 4, n. 1, p. 243–275, 2018. DOI: 10.22197/rbdpp.v4i1.124. Acesso em: 5 jun. 2023.

Downloads

Publicado

02-01-2024

Como Citar

DE-LORENZI, F. da C. Ônus da prova no processo penal. Nova Revista de Direito Penal, Belo Horizonte, v. 2, n. 1 (aberto), 2024. Disponível em: https://nrdp.org.br/index.php/revista/article/view/30. Acesso em: 21 nov. 2024.

Edição

Seção

Conceitos Fundamentais