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v. 1 n. 1 (2022)

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Publicado: 22-06-2023

Edição completa

  • Nova v1n1

Artigos

  • Alguns desdobramentos da negligência na assunção ou na aceitação

    Duarte Sousa
    1-28
    • PDF
  • Bem jurídico, relação com o direito administrativo e extinção da punibilidade pelo pagamento questões atuais sobre o direito penal tributário

    Fabrício Lacerda
    29-50
    • PDF
  • Natureza jurídica das medidas assecuratórias no processo penal conclusões a partir da dispensa do periculum in mora nas decisões judiciais

    Maria Victoria Costa Nogari
    51-75
    • PDF
  • O "excesso" intensivo na legítima defesa putativa sobre a delimitação entre a justificação, o erro e o excesso

    Vítor Gabriel Carvalho, Beatriz Vilela de Ávila
    76-94
    • PDF

Exercícios

  • O caso da morte tardia

    Karl-Edmund Hemmer, Achim Wüst
    95-103
    • PDF
  • O caso do corredor presunçoso

    Guilherme de Toledo Góes
    104-134
    • PDF
  • O caso do vizinho sequestrador

    Raquel Lima Scalcon, Felipe Longobardi Campana
    135-153
    • PDF

Resenhas

  • Resenha de GRECO, Luís. Modernização do direito penal, bens jurídicos coletivos e crimes de perigo abstrato. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011

    Caio Augusto Giuranno
    154-160
    • PDF

ICP

RIC`P

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